\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: outubro de 2026<\/p>\n
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Caso tenha uma reclama\u00e7\u00e3o, pode contactar a Taga Urbanic diretamente atrav\u00e9s de:
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Nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 156\/2005 e do Decreto-Lei n.\u00ba 74\/2017, as reclama\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser apresentadas atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico portugu\u00eas:
\ud83c\udf10 https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/<\/p>\n
Nos termos da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, a Taga Urbanic Investments, S.A. informa que n\u00e3o aderiu voluntariamente a qualquer entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL).<\/p>\n
Sem preju\u00edzo do disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, os conflitos de consumo de reduzido valor econ\u00f3mico podem estar sujeitos a arbitragem ou media\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, quando tal resulte da lei e por op\u00e7\u00e3o expressa do consumidor.<\/p>\n
O consumidor poder\u00e1 consultar a lista completa das entidades de RAL autorizadas e identificar a entidade territorial e materialmente competente em:
\ud83c\udf10 https:\/\/www.consumidor.gov.pt\/<\/p>\n
A Taga Urbanic reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Website a qualquer momento.<\/p>\n
A Sociedade poder\u00e1 tamb\u00e9m atualizar estes Termos periodicamente. As altera\u00e7\u00f5es substanciais ser\u00e3o comunicadas atrav\u00e9s de um aviso no Website antes de entrarem em vigor.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o continuada do Website ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos Termos atualizados constitui a aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.<\/p>\n
Qualquer lit\u00edgio decorrente ou relacionado com o Website ou com os presentes Termos estar\u00e1 sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais competentes do Porto, em Portugal, sem preju\u00edzo dos direitos obrigat\u00f3rios dos consumidores aplic\u00e1veis ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e europeia.<\/p>\n
Para quaisquer quest\u00f5es relativas aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, contacte:<\/p>\n
Taga Urbanic Investments, S.A.
Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 608
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\ud83d\udce7 info@tagaurbanic.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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