{"id":2768,"date":"2026-02-13T17:18:31","date_gmt":"2026-02-13T17:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tagaurbanic.com\/termos-de-utilizacao\/"},"modified":"2026-04-23T09:14:16","modified_gmt":"2026-04-23T09:14:16","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tagaurbanic.com\/pt-pt\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Bem-vindo ao website \u201cwww.tagaurbanic.com\u201d (doravante: o \u201cSite\u201d), propriedade e gerido pela Taga Urbanic Investments Management Ltd. (doravante: o \u201cGrupo Taga Urbanic\u201d), com morada de correspond\u00eancia em Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 608 – 4400-093 Vila Nova de Gaia, email: info@tagaurbanic.com<\/a>.<\/p>

O Site \u00e9 um website institucional que apresenta as atividades do Grupo Taga Urbanic a n\u00edvel mundial e, em particular, as suas atividades em Portugal. O Grupo Taga Urbanic \u00e9 uma empresa de promo\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria especializada na identifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos e grupos de investimento.<\/p>

Tudo o que \u00e9 mencionado nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante: o \u201cAcordo\u201d) est\u00e1 redigido no g\u00e9nero masculino apenas por conveni\u00eancia.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o, visita e acesso ao Site, bem como a solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atrav\u00e9s do mesmo, constituem a confirma\u00e7\u00e3o de que leu e concorda em agir de acordo com este Acordo, com qualquer aviso apresentado no Site e com os servi\u00e7os por si solicitados atrav\u00e9s do Site.<\/p>

Declara e compromete-se que possui capacidade legal e compet\u00eancia para celebrar este Acordo e, na medida em que efetue um pedido de servi\u00e7os, declara ter pelo menos 16 anos de idade. Caso n\u00e3o concorde com o acima exposto, n\u00e3o est\u00e1 autorizado a utilizar os servi\u00e7os oferecidos no Site.<\/p>

Uma vez que os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o constituem um acordo legal vinculativo, recomenda-se a sua leitura atenta.<\/p>

Terminologia<\/h3>

\u201cWebsite\u201d ou \u201cSite\u201d \u2013 \u201cwww.tagaurbanic.com\u201d e\/ou os seus representantes e\/ou os seus gestores e\/ou a administra\u00e7\u00e3o do Site e\/ou qualquer pessoa que atue em seu nome.<\/p>

\u201cUtilizadores\u201d e\/ou \u201cClientes\u201d refere-se aos utilizadores do website.<\/p>

Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o Limitada<\/h3>

Sujeito ao cumprimento dos termos deste Acordo, \u00e9-lhe concedida uma licen\u00e7a limitada para utilizar os servi\u00e7os oferecidos no Site.<\/p>

Na medida em que comunique com o Site em nome de outra pessoa, dever\u00e1 informar essa pessoa sobre os termos deste Acordo e esclarecer que a mesma fica vinculada ao mesmo.<\/p>

O Site e\/ou qualquer pessoa que atue em seu nome n\u00e3o se comprometem a manter a informa\u00e7\u00e3o introduzida por si no Site, sendo da sua exclusiva responsabilidade a manuten\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de seguran\u00e7a dos conte\u00fados.<\/p>

\u00c9 absolutamente proibido realizar varrimentos automatizados (robotizados) do Site e\/ou sobrecarregar de forma desproporcionada os seus servidores.<\/p>

O Site e\/ou qualquer pessoa que atue em seu nome t\u00eam o direito de cessar a sua atividade a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, n\u00e3o existindo qualquer compromisso quanto \u00e0 disponibilidade do Site.<\/p>

Compromete-se a fornecer ao Site e\/ou a qualquer pessoa que atue em seu nome informa\u00e7\u00f5es corretas e a n\u00e3o enganar, fazer-se passar por outra pessoa, difamar, violar a privacidade ou agir em viola\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>

Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade do Site e Natureza da Informa\u00e7\u00e3o<\/h3>

A informa\u00e7\u00e3o no Site \u00e9 fornecida \u201ctal como est\u00e1\u201d e n\u00e3o garantimos a sua exatid\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o.<\/p>

O Site recebe informa\u00e7\u00e3o de terceiros e publica-a sem proceder \u00e0 sua verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Todos os conte\u00fados apresentados no Site refletem a opini\u00e3o pessoal do autor, que n\u00e3o \u00e9 o Site, e n\u00e3o constituem recomenda\u00e7\u00e3o, aconselhamento ou opini\u00e3o, nem substituem qualquer tipo de consulta profissional. Relativamente a qualquer quest\u00e3o legal e\/ou profissional, dever\u00e1 contactar os profissionais competentes; n\u00e3o deve confiar no Site ou na informa\u00e7\u00e3o nele contida.<\/p>

O Site cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o de marketing e podem existir erros ou imprecis\u00f5es na informa\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>

O Site pode conter liga\u00e7\u00f5es para outros websites. Essas liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicam qualquer responsabilidade quanto ao conte\u00fado ou fiabilidade desses websites. O Site n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os disponibilizados em outros websites.<\/p>

O Site reserva-se o direito de alterar, remover ou omitir detalhes de qualquer conte\u00fado carregado no Site.<\/p>

O Site e\/ou qualquer pessoa que atue em seu nome n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis por falhas causadas por ataques de ciberseguran\u00e7a, for\u00e7a maior, falhas intencionais ou n\u00e3o intencionais, a\u00e7\u00f5es hostis, guerra, atos terroristas, desastres naturais, falhas relacionadas com entidades de compensa\u00e7\u00e3o, ou quaisquer outras causas que n\u00e3o decorram da atividade do Site, quer por a\u00e7\u00e3o quer por omiss\u00e3o.<\/p>

Esclarece-se que qualquer investimento, aquisi\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de fundos para terceiros constitui uma opera\u00e7\u00e3o especulativa que envolve riscos financeiros, incluindo a perda do investimento.<\/p>

Os conte\u00fados do Site n\u00e3o constituem uma oferta e\/ou um convite para investir em qualquer entidade e\/ou conceder financiamento a qualquer entidade. As informa\u00e7\u00f5es e documentos apresentados no Site n\u00e3o constituem uma \u201coferta p\u00fablica\u201d, tal como definida na Lei dos Valores Mobili\u00e1rios, 5728-1968 (doravante: a \u201cLei dos Valores Mobili\u00e1rios\u201d), e, caso valores mobili\u00e1rios sejam oferecidos, ser\u00e3o oferecidos e vendidos sujeitos \u00e0s restri\u00e7\u00f5es previstas na Sec\u00e7\u00e3o 15A(a)(4) da referida lei quanto \u00e0 identidade ou n\u00famero de investidores. O Grupo Taga Urbanic reserva-se o direito exclusivo de aceitar ou rejeitar uma proposta de investimento feita por um investidor, no todo ou em parte. O acima exposto n\u00e3o constitui uma promessa de participa\u00e7\u00e3o em qualquer investimento e\/ou garantia de rendimento e\/ou de restitui\u00e7\u00e3o de capital, e o Grupo Taga Urbanic n\u00e3o se responsabiliza nem garante de qualquer forma a devolu\u00e7\u00e3o do capital investido nem a obten\u00e7\u00e3o de quaisquer lucros resultantes dos investimentos. As transa\u00e7\u00f5es apresentadas no Site s\u00e3o exemplos de investimentos conclu\u00eddos e a informa\u00e7\u00e3o nelas contida est\u00e1 em conformidade com a lei. Tudo o acima referido est\u00e1 sujeito aos estatutos e regulamentos da Taga Urbanic, dispon\u00edveis no Site da empresa e nas suas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>

Propriedade Intelectual<\/h3>

Compromete-se a respeitar os direitos de autor e\/ou de propriedade intelectual e\/ou quaisquer outros direitos ao abrigo da lei relacionados com o Site e\/ou os utilizadores e a abster-se de prejudicar, modificar ou adulterar conte\u00fados do Site ou violar direitos de terceiros.<\/p>

Todos os direitos de propriedade intelectual publicados no Site pertencem ao Site e est\u00e3o protegidos por lei, incluindo contas, t\u00edtulos, c\u00f3digo inform\u00e1tico, temas, objetos, personagens, nomes, hist\u00f3rias, di\u00e1logos, frases-chave, localiza\u00e7\u00f5es, ideias, representa\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, anima\u00e7\u00f5es, sons, composi\u00e7\u00f5es musicais, efeitos de imagem e \u00e1udio, m\u00e9todos operacionais, listas de clientes, segmenta\u00e7\u00e3o de mercado, listas de utilizadores, gr\u00e1ficos, dados fornecidos pelos utilizadores, entre outros.<\/p>

Presume-se que os conte\u00fados do Site s\u00e3o exclusivamente propriedade do Site, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio atrav\u00e9s de log\u00f3tipo ou marca de outra entidade.<\/p>

Qualquer c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, armazenamento em base de dados, transmiss\u00e3o ou rece\u00e7\u00e3o por qualquer meio eletr\u00f3nico, \u00f3tico, mec\u00e2nico ou outro, utiliza\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizada, total ou parcial, e\/ou cria\u00e7\u00e3o de obras derivadas dos conte\u00fados \u00e9 estritamente proibida e constitui, entre outros, infra\u00e7\u00e3o criminal, viola\u00e7\u00e3o contratual e il\u00edcito civil.<\/p>

Informa\u00e7\u00e3o no Website<\/h3>

A informa\u00e7\u00e3o no website, incluindo modelos, simula\u00e7\u00f5es e plantas (\u201ca informa\u00e7\u00e3o no website\u201d), \u00e9 apresentada apenas para fins ilustrativos e a sua apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui qualquer compromisso ou promessa por parte da empresa.<\/p>

Apenas o que estiver detalhado nos acordos oficiais e contratos de venda da empresa ser\u00e1 considerado vinculativo, nos termos neles previstos.<\/p>

A empresa n\u00e3o se responsabiliza por imprecis\u00f5es ou erros relativos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no website e n\u00e3o garante, em qualquer caso, que os modelos, simula\u00e7\u00f5es, plantas, etc. apresentados (quer relativamente ao aspeto ou design dos apartamentos e\/ou edif\u00edcios, quer relativamente ao ambiente e desenvolvimento exterior) correspondam ou reflitam a realidade dos projetos.<\/p>

A informa\u00e7\u00e3o contida no website \u00e9 apenas informativa e descritiva. Assim, o utilizador reconhece e concorda que qualquer confian\u00e7a depositada nessa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por sua conta e risco, comprometendo-se a n\u00e3o apresentar qualquer reclama\u00e7\u00e3o contra a empresa relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>

Esclarece-se que a empresa n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos, inc\u00f3modos ou perdas, diretas ou indiretas, causadas aos utilizadores do website, aos seus bens ou a terceiros, resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou confian\u00e7a na informa\u00e7\u00e3o do website.<\/p>

Reportar Abusos<\/h3>

Caso identifique qualquer abuso do Site, publica\u00e7\u00e3o incorreta ou ofensiva ou qualquer outra atividade ilegal, dever\u00e1 contactar o webmaster atrav\u00e9s do email info@tagaurbanic.com e reportar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos do Acordo<\/h3>

O Site reserva-se o direito de atualizar os presentes termos periodicamente, ao seu exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

Qualquer altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vinculativa a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o no Site.<\/p>

Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h3>

Compromete-se a indemnizar o Site e\/ou qualquer pessoa que atue em seu nome por qualquer reclama\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o judicial, perda, dano, perda de lucros, pagamento ou despesa, incluindo honor\u00e1rios legais e de advogados, decorrentes da viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ou de qualquer lei resultante da utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>

Em qualquer caso, caso viole estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, o Site ter\u00e1 o direito de divulgar o seu nome e os dados dispon\u00edveis no \u00e2mbito de qualquer processo legal, mesmo na aus\u00eancia de ordem judicial.<\/p>

Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>

Qualquer lit\u00edgio entre cliente\/utilizador\/comprador ser\u00e1 resolvido exclusivamente pelos tribunais competentes do Porto, Portugal, de acordo com a lei portuguesa.<\/p>

Comunica\u00e7\u00f5es ao Site e envio de documentos legais<\/h3>

Qualquer comunica\u00e7\u00e3o ao Site e\/ou envio de documentos legais ser\u00e1 considerado entregue apenas ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o efetiva com confirma\u00e7\u00e3o, para a morada Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 608 – 4400-093 Vila Nova de Gaia, ou para o email info@tagaurbanic.com.<\/p>

O envio de documentos por correio registado ou a sua afixa\u00e7\u00e3o na porta do endere\u00e7o indicado no documento de identifica\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio ser\u00e1 considerado v\u00e1lido, mesmo que este n\u00e3o resida permanentemente nessa morada.<\/p>

Uma carta ou documento legal enviado para a morada constante no documento de identifica\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio ser\u00e1 considerado devidamente entregue no prazo de 5 dias \u00fateis ap\u00f3s o envio.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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