Autoriza, pelo presente, o Site e/ou qualquer pessoa que atue em seu nome a enviar-lhe comunicações publicitárias, conforme previsto na Secção 30A da Lei das Comunicações (Telecomunicações e Radiodifusão), 5742-1982, relacionadas com os temas apresentados no Site e quaisquer outros temas. Caso não pretenda receber conteúdos de marketing, deverá enviar uma mensagem para o endereço de email indicado neste Acordo, declarando que não deseja receber comunicações.

Esclarece-se que o Site poderá utilizar qualquer informação fornecida por si ou recolhida no âmbito da utilização do Site para fins de marketing e/ou comerciais e/ou para efeitos de adaptação e melhoria do serviço.

O Site poderá transmitir qualquer informação que lhe tenha sido fornecida às autoridades competentes, nos termos da lei, sempre que exista uma obrigação legal nesse sentido.

No âmbito da utilização do Site, poderão ser recolhidos dados pessoais privados (tais como, entre outros, o seu nome, dados de contacto, endereço de email, número de telefone, etc.) e dados não pessoais (tais como, entre outros, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, etc.).

O Site utilizará a informação recolhida de acordo com o disposto nesta política ou na legislação aplicável, para as seguintes finalidades:

• Permitir uma experiência personalizada ao utilizador.
• Melhorar o Site ou os serviços, por exemplo, através do feedback dos utilizadores.
• Gerir litígios.
• Resolver problemas técnicos.
• Enviar comunicações periódicas por email, caso o utilizador opte por recebê-las.
• Realizar quaisquer outras atividades permitidas à empresa nos termos da lei.

Concede, pelo presente, autorização ao Site para armazenar a informação por si fornecida na base de dados do Site, com o objetivo de enviar comunicações de marketing relacionadas com o Site e/ou outros assuntos.

Ao clicar no botão “Contacte-nos” e preencher os dados solicitados (incluindo nome, número de telefone, etc.) nos campos respetivos, autoriza que o Site entre em contacto diretamente consigo através dos referidos dados.

O Site envida esforços razoáveis para proteger e salvaguardar a informação, mas não pode garantir de forma absoluta que esta esteja imune a acessos não autorizados. Ao utilizar o Site, declara que tem conhecimento destas limitações e aceita utilizar o Site nessas condições.