Bem-vindo ao website “www.tagaurbanic.com” (doravante: o “Site”), propriedade e gerido pela Taga Urbanic Investments Management Ltd. (doravante: o “Grupo Taga Urbanic”), com morada de correspondência em Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 608 – 4400-093 Vila Nova de Gaia, email: info@tagaurbanic.com.

O Site é um website institucional que apresenta as atividades do Grupo Taga Urbanic a nível mundial e, em particular, as suas atividades em Portugal. O Grupo Taga Urbanic é uma empresa de promoção imobiliária especializada na identificação e gestão de projetos e grupos de investimento.

Tudo o que é mencionado nestes Termos de Utilização (doravante: o “Acordo”) está redigido no género masculino apenas por conveniência.

A utilização, visita e acesso ao Site, bem como a solicitação de serviços através do mesmo, constituem a confirmação de que leu e concorda em agir de acordo com este Acordo, com qualquer aviso apresentado no Site e com os serviços por si solicitados através do Site.

Declara e compromete-se que possui capacidade legal e competência para celebrar este Acordo e, na medida em que efetue um pedido de serviços, declara ter pelo menos 16 anos de idade. Caso não concorde com o acima exposto, não está autorizado a utilizar os serviços oferecidos no Site.

Uma vez que os Termos de Utilização constituem um acordo legal vinculativo, recomenda-se a sua leitura atenta.

Terminologia

“Website” ou “Site” – “www.tagaurbanic.com” e/ou os seus representantes e/ou os seus gestores e/ou a administração do Site e/ou qualquer pessoa que atue em seu nome.

“Utilizadores” e/ou “Clientes” refere-se aos utilizadores do website.

Licença de Utilização Limitada

Sujeito ao cumprimento dos termos deste Acordo, é-lhe concedida uma licença limitada para utilizar os serviços oferecidos no Site.

Na medida em que comunique com o Site em nome de outra pessoa, deverá informar essa pessoa sobre os termos deste Acordo e esclarecer que a mesma fica vinculada ao mesmo.

O Site e/ou qualquer pessoa que atue em seu nome não se comprometem a manter a informação introduzida por si no Site, sendo da sua exclusiva responsabilidade a manutenção de cópias de segurança dos conteúdos.

É absolutamente proibido realizar varrimentos automatizados (robotizados) do Site e/ou sobrecarregar de forma desproporcionada os seus servidores.

O Site e/ou qualquer pessoa que atue em seu nome têm o direito de cessar a sua atividade a qualquer momento e sem aviso prévio, não existindo qualquer compromisso quanto à disponibilidade do Site.

Compromete-se a fornecer ao Site e/ou a qualquer pessoa que atue em seu nome informações corretas e a não enganar, fazer-se passar por outra pessoa, difamar, violar a privacidade ou agir em violação da lei.

Limitação de Responsabilidade do Site e Natureza da Informação

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O Site recebe informação de terceiros e publica-a sem proceder à sua verificação.

Todos os conteúdos apresentados no Site refletem a opinião pessoal do autor, que não é o Site, e não constituem recomendação, aconselhamento ou opinião, nem substituem qualquer tipo de consulta profissional. Relativamente a qualquer questão legal e/ou profissional, deverá contactar os profissionais competentes; não deve confiar no Site ou na informação nele contida.

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Propriedade Intelectual

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Todos os direitos de propriedade intelectual publicados no Site pertencem ao Site e estão protegidos por lei, incluindo contas, títulos, código informático, temas, objetos, personagens, nomes, histórias, diálogos, frases-chave, localizações, ideias, representações artísticas, animações, sons, composições musicais, efeitos de imagem e áudio, métodos operacionais, listas de clientes, segmentação de mercado, listas de utilizadores, gráficos, dados fornecidos pelos utilizadores, entre outros.

Presume-se que os conteúdos do Site são exclusivamente propriedade do Site, salvo indicação em contrário através de logótipo ou marca de outra entidade.

Qualquer cópia, reprodução, tradução, armazenamento em base de dados, transmissão ou receção por qualquer meio eletrónico, ótico, mecânico ou outro, utilização comercial não autorizada, total ou parcial, e/ou criação de obras derivadas dos conteúdos é estritamente proibida e constitui, entre outros, infração criminal, violação contratual e ilícito civil.

Informação no Website

A informação no website, incluindo modelos, simulações e plantas (“a informação no website”), é apresentada apenas para fins ilustrativos e a sua apresentação não constitui qualquer compromisso ou promessa por parte da empresa.

Apenas o que estiver detalhado nos acordos oficiais e contratos de venda da empresa será considerado vinculativo, nos termos neles previstos.

A empresa não se responsabiliza por imprecisões ou erros relativos à informação no website e não garante, em qualquer caso, que os modelos, simulações, plantas, etc. apresentados (quer relativamente ao aspeto ou design dos apartamentos e/ou edifícios, quer relativamente ao ambiente e desenvolvimento exterior) correspondam ou reflitam a realidade dos projetos.

A informação contida no website é apenas informativa e descritiva. Assim, o utilizador reconhece e concorda que qualquer confiança depositada nessa informação é feita por sua conta e risco, comprometendo-se a não apresentar qualquer reclamação contra a empresa relativamente à utilização do website.

Esclarece-se que a empresa não assume qualquer responsabilidade por danos, incómodos ou perdas, diretas ou indiretas, causadas aos utilizadores do website, aos seus bens ou a terceiros, resultantes da utilização ou confiança na informação do website.

Reportar Abusos

Caso identifique qualquer abuso do Site, publicação incorreta ou ofensiva ou qualquer outra atividade ilegal, deverá contactar o webmaster através do email info@tagaurbanic.com e reportar a situação.

Atualização dos Termos do Acordo

O Site reserva-se o direito de atualizar os presentes termos periodicamente, ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

Qualquer alteração será vinculativa a partir da data da sua publicação no Site.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar o Site e/ou qualquer pessoa que atue em seu nome por qualquer reclamação, ação judicial, perda, dano, perda de lucros, pagamento ou despesa, incluindo honorários legais e de advogados, decorrentes da violação destes Termos de Utilização ou de qualquer lei resultante da utilização do Site.

Em qualquer caso, caso viole estes Termos de Utilização, o Site terá o direito de divulgar o seu nome e os dados disponíveis no âmbito de qualquer processo legal, mesmo na ausência de ordem judicial.

Jurisdição

Qualquer litígio entre cliente/utilizador/comprador será resolvido exclusivamente pelos tribunais competentes do Porto, Portugal, de acordo com a lei portuguesa.

Comunicações ao Site e envio de documentos legais

Qualquer comunicação ao Site e/ou envio de documentos legais será considerado entregue apenas após receção efetiva com confirmação, para a morada Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 608 – 4400-093 Vila Nova de Gaia, ou para o email info@tagaurbanic.com.

O envio de documentos por correio registado ou a sua afixação na porta do endereço indicado no documento de identificação do destinatário será considerado válido, mesmo que este não resida permanentemente nessa morada.

Uma carta ou documento legal enviado para a morada constante no documento de identificação do destinatário será considerado devidamente entregue no prazo de 5 dias úteis após o envio.